Há que legalizar as nossas bandas? Temos pagar Direitos de Autor? E Guias de Transporte?

[Pedrock]

Mensagem Original de Reidadroga

Ola meus caros!
Já há uns tempos que ando aqui com umas curiosidades que gostaria de ver satisfeitas.
É o seguinte: Costumo regularmente tocar em bares com a minha banda, é habitual que a casa encha, gera-se ruido e tudo mais. Numas destas ultimas vezes que tocamos, o dono do bar fez-me umas perguntas às quais não consegui responder.
- Se aparece-se algum entidade de segurança publica (GNR,PSP,...) e como somos ainda amadores, será que podiamos estar ali a tocar, cobrando dinheiro, sem licenças...
- Em caso de isto acontecer o que fazer e quais as coimas (se existem realmente)?
-Poderiam apreender o material?
- Agora que se fala tanto em direitos de autor, poderiamos tocar covers de outras bandas e expô-las assim publicamente...não temos licenças nenhumas...o que fazer?

A minha duvida é, será uma banda como a minha legal? Poderei tocar em bares tranquilamente? Como legalizar uma banda...

Ai os pros da zona que se pronunciem
Grande abraço

Basta algum membro da banda passar um recibo verde do valor que vão receber e está tudo OK. A partir daí a responsabilidade é do contratante.

Obrigado,

[Antonioctd]

Desta conversa toda só fiquei com uma duvida:

Alguém aqui referiu com um tom de certeza que, se o bar não estiver legal, o material da banda pode ser apreendido. Isto não pode ser verdade! Ou pode? O que tem a banda a haver com o facto de o bar pagar as licenças ou não?

É que já vi cada lei mais estúpida que mesmo nestas ocasiões, flagrantes, não ponho as mãos no fogo pelo mais justo...

[Madeira]

Mensagem Original de Antonioctd

Alguém aqui referiu com um tom de certeza que, se o bar não estiver legal, o material da banda pode ser apreendido. Isto não pode ser verdade! Ou pode? O que tem a banda a haver com o facto de o bar pagar as licenças ou não?

É que já vi cada lei mais estúpida que mesmo nestas ocasiões, flagrantes, não ponho as mãos no fogo pelo mais justo...

Excelente questão!

Se for possível provar que o material pertence a alguém externo ao bar, será mais do que óbvio que, em caso de apreensão, esse material deverá ser restituído ao respectivo dono e não deverá ficar no lote da apreensão, mas certamente que, numa situação mais imediata, o material possa fazer parte do lote apreendido como parte integrante do "recheio" do local em causa...

(sendo por isso, uma questão de tempo para apresentar provas e conseguir desbloquear a situação)


Mas como não sou jurista, não sei se não estarei a escrever a maior das barbaridades...

(mas convinha esclarecer isso, podes crer que sim!)

[tamborista]

Isto é muito giro...

Há quem ande com a factura da bateria colada ao bombo, com tudo atrás para provar a propriedade...

Mas... e eu que uso uma bateria com 20 anos, pratos quase da mesma idade, sem falar do resto do material que trago comigo!! (Onde andam as facturas?) E o material que comprei em segunda mão a particulares que não passam factura?

No carro: Ó Sr. agente... seja lá amigo, acha-me com cara de profissional? Vou para casa de um amigo fazer barulho! E para provar que isto é meu, se quiser, digo-lhe as marcas e modelos dos meus pratos e o Sr comprova!!

No bar: Ó Sr agente, acha que eu a tocar desta maneira estou a violar direitos de copyright se o autor me ouve ainda me bate por cima!! E acha que o dono do bar me vai pagar? Tenho sorte se ganhar uma garrafita de água!

Olhem que no meio da brincadeira estou a falar sério!

Abraço

[Antonioctd]

O que eu sei é que trabalho nisto (tenho actividade aberta, pago impostos e tudo) e o meu material são as minhas ferramentas de trabalho!

Se um bar estiver ilegal e o meu material ficar apreendido, impedindo-me de trabalhar no dia seguinte. Muita coisa iria acontecer! E uma enorme indemnização teria de me ser paga!

[Madeira]

(A meu ver) está a decorrer aqui um dos debates mais interessantes dos últimos tempos no nosso fórum!



tamborista: Muito bem visto! Eu próprio tenho mooooooontes de material proveniente de trocas (principalmente aqui no fórum, etc.) que é completamente impossível de conseguir facturas e/ou comprovativos de compra... Como é que fica esta cena...?



Antonioctd: Tens razão, eu próprio sou um crente incondicional na rapidez e eficiência da nossa justiça e tribunais! (ou não!)

[herdersonfile]

Não sei por ai, mas aqui no Brasil não a problemas em tocar em bares de maneira amadora, porém é recomendado o registro de ordem de pelo menos um integrante da banda para fins legais.

[PtoAlex]

Então e quando são bandas de originais? Também têm que ter licença para as musicas?
Também temos que declarar os 50 ou 60€ euros que uma banda de originais vergonhosamente ganha à conta da bilheteira porque infelizmente uma banda de originais é pouco digna de ter cache? Já ouvi dizer que até para tocar as musicas que são feitas por nós com muito trabalho, esforço e dedicação, temos que as registar na SPA porque podemos ser alvos de uma inspecção? Isso é verdade?

[knk]

Mensagem Original de PtoAlex

Então e quando são bandas de originais? Também têm que ter licença para as musicas?
Também temos que declarar os 50 ou 60€ euros que uma banda de originais vergonhosamente ganha à conta da bilheteira porque infelizmente uma banda de originais é pouco digna de ter cache? Já ouvi dizer que até para tocar as musicas que são feitas por nós com muito trabalho, esforço e dedicação, temos que as registar na SPA porque podemos ser alvos de uma inspecção? Isso é verdade?

Essa questão é pertinente, até porque cobrar bilheteira num espaço pode virar-se contra a banda. Se é certo e sabido que a bilheteira é da banda, pode o dono do espaço alegar que as licenças estão a vosso cargo, e aí podem haver chatices muito sérias...
Respondendo ao facto de declarares os 50 ou 60 euros que ganhas, depende. Se alguém que vai ver o teu concerto pedir factura do valor da entrada, entramos numa outra conversa que nem vale a pena começar, porque tem muitas nuances legais.
Se não pedirem, e se o dono do espaço também não vos pedir um recibo do valor que vos pagou, nesse caso faz de conta que as pessoas deram o dinheiro à entrada como "donativo", e no final de contas, é dinheiro "perdido".

Numa actualização deste post para 2015, chamo a atenção para a SPA versus PASSMUSICA.

Quando vocês vão tocar a um espaço convém saber se está devidamente licenciado nas duas vertentes:

1. PASSMUSICA - Cada local onde a música é considerada "essencial" (i.e. espaço que depende da musica como forma de gerar clientela/garantir entretenimento) convém existir licença desta entidade. A não existência pode levar uma fiscalização a apreender todo o material audiovisual presente, incluindo o vosso caso não tenham as devidas facturas e provas por A+B de que É MESMO vosso.
O caso complica ainda mais quando é o vosso PA no local a passar musica. Já me aconteceu inúmeras vezes o dono de um espaço pedir para meter uma musiquinha ambiente, e neste caso eu teria de ter uma licença de DJ (para poder passar musica protegida por direitos de autor) mais as provas todas de que o material é de facto meu, porque se não provo que é meu, é do espaço, e se o espaço não tem esta licença... bem... complica-se.
Este tipo de licenciamento é geral e normalmente anual (consultem as folhas A4 das licenças que normalmente estão à entrada ou atrás do balcão).

2. SPA - Aqui o caso não é geral mas sim pontual. Existem várias vertentes para o licenciamento de musica ao vivo, mas o comum é pedir-se uma licença de realização do evento à própria SPA (isto é competência do espaço) para um dia específico.
Ainda existem mais uma série de questões camarárias relacionadas com horários e níveis de ruído, mas aí é tudo competência da casa, e não da banda.

A soma das duas é chata para as bandas de covers. Isto porque, SIM, estão a tocar ao vivo, e SIM, estão a tocar músicas dos outros.
Nunca investiguei se as duas podem ser relacionadas, portanto mantenho o meu conselho: por via das dúvidas, perante uma fiscalização, ou param de tocar ou improvisam e apresentam como originais não registados (i.e. não protegidos por direitos de autor).

Para as bandas de originais, fica o concelho: cuidado com as bilheteiras! É preferível tocarem por 50/60 paus fixos do que se arriscarem a uma série de dores de cabeça sem saberem se a noite vai correr melhor ou pior do que esse valor...

...e lanço a petição ABAIXO COM OS CACHETS DE ENTRADA EM BARES! (nunca mais me apanham num filme desses, é uma chulice, falta de nível, falta de respeito e o verdadeiro «virar o cú» por parte dos músicos que aceitam... a mim ficou-me a doer 2 vezes, outras 2 correu menos mal, mas nunca mais... um gajo cresce e aprende, portanto fica um conselho de quem aprendeu)

[Nelson Saavedra]

...tocar pelos 1 ou 2 euros que dão a cada pessoa que entra..sim é vergonhoso...

e nesse tipo de eventos gostam sempre de meter umas 3 ou 4 bandas... pois para eles pode ser mais receita, para quem toca é a dividir por mais.

prefiro tocar de borla, e fazer com que quem entra não pague.

já toquei covers também, e apesar de ter sido bom, aprende-se a tocar melhor, ganha-se uns trocos, etc, etc... acho que não deve ser esse o caminho, deve-se promover a criação e não a copia...

spa e afins... no fundo são tipo máfias...desde quando é que o dinheiro dessas licenças é entregue aos artistas?

quem não toca xutos, red hot chilli....pearl jam...etc...esses alguma vezes receberam um cêntimos de bandas portuguesas que pagam licenças para os tocar?


e nos bailaricos, quim barreiros, emanuel e afins...se recebessem por tocarem os temas deles, estariam milionários !!

ns

[knk]

Mensagem Original de Nelson Saavedra

prefiro tocar de borla, e fazer com que quem entra não pague.

Concordo plenamente. Mas é um pau de dois bicos...
Por exemplo, tanto sou contra uma pessoa pagar 2 ou 3 euros para ver uma banda "nova" como sou contra os 30 euros que se pagam para ver uma banda "maior".
Quando sou eu a tocar, preferia ser sempre com entrada livre para chegar ao máximo de pessoas possível. E mais! As músicas que faço por mim eram sempre colocadas à borla na net e quem quisesse em CD pagaria apenas a cópia e não um valor comercial.

Mas isto sou eu que não vivo da música...

Quem vive da música, hoje em dia, não pode depender de vendas (porque cada vez são menos) e tem como objectivo tocar ao vivo, porque é aí que se ganha o pão.
Mas esse "tocar ao vivo" não se pode cingir a bares com os tais 2/3 euros de entrada. Isso paga a gasolina. Não paga o trabalho e muito menos dá para viver! Tem de tocar para se tornar conhecido, minimamente, e conseguir escalar o nível do evento e por consequência o nível orçamental.

A triste conclusão desde o ano 2000 para cá (e não me vou alongar porque é um tema que dá pano para mangas) é que em 99% dos casos a malta desiste por cansaço, pois se ter uma banda em início de carreira não rende (não vende, toca pouco e barato, tem despesas) e malta dedica-se à música como hobby e arranja um "emprego a sério".
ATENÇÃO: Nos 1% que conseguem viver da música não estou a incluir aqueles que dizem que são músicos a tempo inteiro mas que na realidade têm os papás a bancar por trás

Mais triste ainda é que entramos num ciclo vicioso no nosso país:
- Bons músicos que fazem boa música dedicam-se apenas como hobby.
- Em Portugal, como hobby, não se consegue dinheiro para bons estúdios.
- Sem bons estúdios e boas produções não se fazem produtos de excelência.
- Sem produtos de excelência, em Portugal, as pessoas consomem de fora.
- Como o público consome de fora, apostam-se em eventos com grupos de fora.
- As bandas querem vingar, então vão na procura do que as pessoas consomem, e começam a imitar o que vem de fora mas sem o mesmo nível de excelência, porque há descrédito nos consumidores, produtores, e sejamos sinceros, não há visão a nível cultural nem do governo nem das associações.
- Gera-se a ideia de que não há produtos musicais bons em Portugal
- Se não são bons, não merecem ser "pagos" convenientemente
- Se os músicos não são pagos convenientemente, não levam a coisa tanto a sério, e a música que fazem não tem o mesmo impacto sonoro que um produto de excelência
- E de volta ao ponto 1